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Plano Estratégico para as Migrações aprovado em Conselho de Ministros

Texto: ACM | Foto: Direitos Reservados 

O Plano Estratégico Para as Migrações (PEM), coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), foi aprovado esta quinta-feira,12 de março, em Conselho de Ministros, para um período de implementação de seis anos (2015-2020).

O PEM assenta em cinco eixos políticos prioritários, os quais abrangem políticas concretas em várias áreas fulcrais de intervenção, nomeadamente a integração de imigrantes, a promoção da integração dos novos cidadãos, a coordenação dos fluxos migratórios, o reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios, assim como o incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos emigrantes.

O PEM resulta de um trabalho conjunto do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), na dependência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Ministério da Administração Interna (MAI) e da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), bem como de contributos setoriais de diferentes ministérios.

Publicado: Sexta, 13 Maro, 2015

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