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EUA recebem quase 200 solicitações de refúgio de crianças da América Central

Texto: R7 Notícias | Foto: Direitos Reservados 

O governo americano já recebeu 189 solicitações de pais que têm filhos na América Central e desejam que possam chegar aos Estados Unidos como refugiados, a grande maioria delas de El Salvador, dentro de um programa desenhado para reduzir o número de crianças que fazem sozinhos a perigosa viagem para o norte.

O número foi passado nesta sexta-feira à Agência Efe por Sean Hantak, responsável pelo programa lançado em dezembro pelo governo dos Estados Unidos para crianças de Guatemala, Honduras e El Salvador. "Recebemos, até hoje, 189 solicitações dos três países, principalmente para menores de idade salvadorenhos", disse Hantak, funcionário do programa de refugiados do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina e o Caribe. Foram 154 solicitações de crianças que estão em El Salvador, 28 em Honduras e sete na Guatemala.

Oprograma procura dar uma alternativa à imigração ilegal para aqueles pais que estão nos EUA e temem pela segurança de seus filhos na América Central, e evitar uma nova onda como a que em 2014 levou milhares de crianças desses três países a atravessarem ilegalmente a fronteira sul dos Estados Unidos.

"O propósito do programa de reunificação familiar é oferecer um mecanismo de migração ordenada e segura para que essas crianças não estejam pensando em fazer essa viagem caótica, perigosa e irregular até a fronteira americana", explicou Hantak.

A chegada das primeiras crianças aos Estados Unidos sob este programa não acontecerá antes do final do ano, já que o prazo estimado desde o momento em que os pais fazem a solicitação até o Departamento de Estado permitir que elas viajem com status de refugiado é de "entre nove e 12 meses", segundo Hantak.

Esse longo processo começa com a solicitação do pai ou da mãe, que deve ser maior de 18 anos e residir legalmente nos EUA, e depois devem comparecer pessoalmente a uma de dezenas de agências especializadas.

Entre as sete categorias de residência legal aceitas no programa está o Status de Proteção Temporária (TPS) que beneficia milhares de imigrantes de El Salvador e Honduras, e o programa de 2012 conhecido como DACA, que suspendeu as deportações de milhares de jovens imigrantes ilegais.

O programa também pode no futuro beneficiar quem tiver algum filho no norte da América Central e tenha sido acolhido ao programa DAPA, anunciado em novembro e que permitirá suspender a deportação dos pais de residentes legais permanentes. O programa é gratuito e os solicitantes não precisam de um advogado, mas devem pagar do próprio bolso o teste de DNA exigido pelo governo para comprovar a paternidade da criança, valor que será reembolsado caso o resultado seja positivo.

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O próximo passo são entrevistas com a criança em seu país de origem com funcionários americanos assessorados pela Organização Internacional de Migração (OIM). A partir daí, se a solicitação for aprovada a criança deve passar por "revisões médicas e de segurança e uma orientação cultural antes de viajar para os Estados Unidos", resumiu Hantak. 

Se obtiverem o status de refugiado, a criança "tem o direito a um status de residência permanente legal e normalmente, após cinco anos, pode solicitar a cidadania americana", acrescentou. O programa se ajusta à definição de refugiado sob a lei americana, na qual os beneficiados devem "demonstrar que foram perseguidos ou temem que sejam devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou condição de membro de um grupo social particular", como listado em um documento da iniciativa.

 

Não há garantias que o refúgio será concedido a todas as crianças, que fogem dos altos índices de violência na região e da falta de oportunidades de desenvolvimento econômico, consideradas as principais causas da migração para os EUA. Se a condição de refugiado for negada alguns dos menores podem obter uma "entrada condicional" no país, o que permitiria entrar nos Estados Unidos por um período determinado de tempo - dois anos com possibilidade de renovação na maioria dos casos - mas não uma via para buscar a residência permanente. 

Publicado: Segunda, 09 Maro, 2015

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