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Imigrantes são tratados como "criminosos"

A Amnistia Internacional criticou o Chipre por tratar os imigrantes e requerentes de asilo político como "criminosos" prendendo-os, num relatório divulgado esta terça-feira.

A organização de defesa dos direitos humanos defende que a ilha devia rever a sua legislação, alinhando-a com os padrões internacionais. "Centenas de homens e mulheres que fogem todos os anos para o Chipre à procura de refúgio e asilo da guerra, perseguição e pobreza são presos pelas autoridades da ilha em incumprimento das suas obrigações internacionais", diz a Amnistia, cujo relatório é revelado a menos de duas semanas do Chipre assumir a presidência rotativa da União Europeia (UE).

O documento, intitulado "Castigo sem crime: Detenção de imigrantes e requerentes de asilo no Chipre", aponta ainda que "a detenção não devia ser uma ferramenta para regular a imigração", com a Amnistia a afirmar que as autoridades no Chipre violaram as leis da UE, bloco ao qual o Chipre se juntou como membro pleno em 2004.

"As autoridades do Chipre estão deliberadamente a violar o direito europeu e internacional quando detêm imigrantes ilegais sem avaliar medidas alternativas", disse Giorgos Kosmopoulos, da Amnistia Internacional.

"Em vez disso, é rotina privá-los de liberdade, por meses ou anos, não porque cometeram algum crime, mas simplesmente para efetivar a sua deportação e mesmo em casos em que a sua deportação figura como impossível", acrescentou.

A Amnistia também criticou as circunstâncias em que se encontram os centros de detenção na ilha, denunciando estarem sobrelotados e sem condições de higiene. No relatório, a organização, com sede em Londres, releva o caso de um cidadão da Serra Leoa, identificado apenas pela sua inicial O, detido no Chipre e mais tarde deportado, mesmo depois de o seu caso ter sido levado ao Supremo Tribunal que proferiu um veredicto a seu favor.

O tribunal ordenou a sua libertação, mas "antes de ele sair das instalações do tribunal foi novamente detido", refere a Amnistia, apontando que a nova ordem de detenção estava datada da véspera da decisão judicial.

O cidadão foi extraditado para a Serra Leoa em fevereiro depois de ter passado, no total, mais de quatro meses detido no Chipre, aponta a Amnistia.

Publicado: Tera, 19 Junho, 2012

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