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Imigrantes brasileiros têm índice elevado de protecção social

Lisboa - Ao longo do tempo, indica o mais recente estudo do Observatório da Imigração de Portugal, "os imigrantes brasileiros têm apresentado [ao nível da Segurança Social] índices de cobertura elevados".

Coordenado por João Peixoto, o estudo "Imigrantes e Segurança Social em Portugal" é hoje apresentado publicamente durante as V Jornadas do Observatório da Imigração, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Os investigadores indicam que "foi possível concluir que alguns imigrantes estão bem cobertos pelo sistema, enquanto outros se encontram aparentemente afastados do mesmo", sendo que "as taxas mais elevadas de inserção ocorreram com os imigrantes do leste europeu na primeira fase da sua entrada no país".

Em contrapartida, nota o mesmo estudo, "os imigrantes africanos oriundos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), em particular cabo-verdianos e guineenses, estão entre os menos representados – mesmo quando se encontram em situação legal no país".

Alguma da maior sobrerrepresentação da população estrangeira resulta da sua maior fragilidade e vulnerabilidade, como sucede com o subsídio de desemprego. Neste caso, o número de beneficiários estrangeiros esteve sempre em aumento, passando de 6.866 indivíduos, em 2002, para 41.601, em 2010. Essa variação traduz um aumento de 2,2% para 6,9% do número total de beneficiários em Portugal.

Mas, segundo a pesquisa que hoje será apresentada com maior detalhe, também há áreas onde os imigrantes têm uma subrepresentação face ao seu peso real na população residente em Portugal. Assim acontece com os beneficiários do subsídio por doença e das prestações com encargos familiares e nas pensões.

Em síntese, conlui o Observatório da Imigração, "deve ser sublinhado que, em termos financeiros líquidos, os imigrantes são largamente contributivos do sistema". Isto porque durante a última década esta parte da população gerou um saldo positivo de centenas de milhões de euros por ano. "Comparando os valores das contribuições, por um lado, com o conjunto de prestações sociais e pensões, por outro, o saldo positivo passou de 381,9 milhões de euros, em 2002, para 316 milhões de euros, em 2010", refere o estudo.

Portugal Digital, 16 de Dezembro de 2011.

Publicado: Sexta, 16 Dezembro, 2011

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