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Enteados da Nação

«Você não existe!», exclamou o funcionário da Escola Secundária do Vale da Amoreira quando Márcio Fernandes se tentava inscrever no 1º ano. Márcio sorriu, aquela não era a primeira provação da sua vida. Estava habituado a driblar obstáculos. Já ia nos 19 anos e não tinha documento de identificação, nem Bilhete de Identidade, nem autorização de residência, nada. «Eu nasci em Portugal, tenho de ser português», disse ao funcionário, com a sua voz calma. A explicação que se seguiu sobre os pormenores da lei portuguesa da nacionalidade é a história do drama da sua vida. Da dele e de milhares de filhos de imigrantes que nasceram em Portugal mas não são considerados portugueses. Por causa dessa lei. Os pais de Márcio e da irmã, Carla Sofia, nasceram em Cabo Verde e vieram para Portugal logo a seguir à independência. Arranjaram os empregos do costume, ele na construção, ela nas limpezas. Moravam na margem sul, na Baixa da Banheira, numa barraca. Nada de dramático, esse era o destino usual dos imigrantes. Márcio e a família moravam próximo da linha do sul, num bairro onde os carris marcavam muitas das brincadeiras. E um dia aconteceu o que a negligência dos pais, ocupados a trabalhar ou a beber, e a inocência das suas brincadeiras faziam prever: o menino foi abalroado por um comboio. E perdeu uma perna. Márcio não gosta de falar desse assunto. Raramente o traz a conversa, nunca o refere nos primeiros contactos — e não se nota, porque já tem uma prótese. Prefere falar antes da sua vida de atleta que essa deficiência não impediu — é hoje lançador de dardo, atleta federado, com treinos regulares e várias marcas atingidas. Nomeadamente a do seu debelar das contrariedades, de vencer os desafios. O único que parece não conseguir ultrapassar é precisamente o da sua legalização: «É isso que me dá raiva, é que não tem solução». Quando Márcio e a irmã nasceram, já os pais estavam afogados no problema que os havia de levar à miséria: o alcoolismo. Além disso, eram «praticamente analfabetos». Deixaram caducar as suas licenças de residência e nunca trataram das dos filhos. Estavam ilegais, para todos os efeitos. Nomeadamente o futuro dos filhos. Um ano depois da tragédia que quase destruiu o seu corpo, Márcio conheceu a que lhe ia amarfanhar a alma. Foi naquele que devia ter sido um diz feliz, o da passagem da quarta classe para o quinto ano do ciclo, na Cidade do Sol, com a simbólica entrega dos Bilhetes de Identidade (BI): «Todos os meus colegas receberam os BI, menos eu». Esse foi o dia mais triste da sua curta vida: na secretaria disseram-lhe que não tinha BI porque não era português. E tudo aquilo em que não tinha sequer pensado um miúdo de dez anos, a sua própria existência, foi posto em causa. Márcio nunca pusera os pés na terra dos pais, mas aquela onde nascera também não era a sua: «Eu não era ninguém, de lado nenhum». A partir de 1981, a lei portuguesa mudou: o país deixou de se considerar de emigrantes e passou a ser de imigrantes. Até aí vigorava a lei de 1959, e era considerado português quem nascesse neste território abandonado pelos seus e pouco desejado por quem quer que fosse. No princípio dos anos 80, os políticos passaram a jogar com a nacionalidade como parte da política de imigração. O argumento para deixar de a dar era o controlo: temia-se que a obtenção da nacionalidade levasse a grande pressão de entradas ilegais. Havia também razoes históricas: Portugal deixou de ter veleidades de império, e, complexado pela sua história de colonizador, encolheu-se no seu rectângulo do Minho ao Algarve. Aconteceu o mesmo a todos os antigos países da Europa onde funciona o mesmo tipo de leis. Pelo contrário, a nacionalidade é um direito de quem nasce em países de imigrantes, como os Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália, países recentes, com necessidade de se afirmarem como tal. Em Portugal passou a determinar-se que os imigrantes teriam filhos também imigrantes, estrangeiros. Os pais podiam pedir a naturalização dos filhos caso morassem em Portugal, legalmente, há mais de seis anos, no caso dos PA- LOP, e dez nos outros. «De contrario», teriam de ser eles próprios a pedi-la, mas só aos 18 anos, e se todos os papéis estivessem certinhos até aí. Até pode parecer fácil, uma pessoa com os impostos em dia e o BI renovado dirá: qual é o problema? Muitos. Um imigrante é, por definição, alguém num país estranho. Chegam pobres, é a razão da sua viagem. «Pessoas que não conhecem as leis, que escrevem e falam muito mal», diz Cristina Gonçalves, mediadora da escola básica do Vale da Amoreira, no Seixal, onde mora Márcio. Ali não faltam pais ilegais, famílias ausentes, outras ocupadas a lutar pela sobrevivência material dos filhos. «Esta lei vai um bocado contra o senso comum, os pais acham que os filhos, por nascerem em Portugal, são portugueses». Muitas razões que, no fundo, são desculpas para atitudes imperdoáveis. O problema é que quem acaba sempre por ser prejudicado são os filhos, que não tiveram palavra na decisão de emigrar. Para outras situações de igual negligência ou abandono, o Estado costuma ser chamado, até para proteger os menores dos seus pais. Nestes casos, deixa-os entregues ao seu destino. Com a ajuda de alguns familiares, Márcio começou a sua longa via sacra no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: documentos para cá, documentos para lá. «Aos 16 anos percebi que ia ser grave, que não era uma brincadeira. Fomos ao SEF entregar os papéis para a nacionalidade, pensando que nessa altura já podíamos fazê-lo sozinhos». Receberam a resposta dura. E, desde aí, o processo não evolui muito mais. Márcio acabou por inscrever-se na Embaixada de Cabo Verde: «Andei a adiar até ao fim. Eu queria era ser português, não era cabo-verdiano. Ainda hoje me arrependo». Márcio e Carla já têm passaportes, mas continuam ilegais. Agora entraram num processo kafkiano: o Estado trata-os como imigrantes e, embora não o sejam, exige-lhes tudo o que exige a um imigrante para se legalizar. Trabalho, meios de subsistência. «Ninguém me dá trabalho certo porque não sou legal», diz Márcio, que agora trabalha das seis da noite até às seis da manhã a tomar conta de uma fabrica. E desabafa: «Se eu fosse o Obikwelu já era português». Não é o atleta nigeriano naturalizado em tempo recorde. Mas todo o seu esforço não o torna menos heróico. Embora, para ele, nada disso tenha importância. Perante a deficiência maior que é a sua falta de identidade. «Nem que me empurrem até ao mar deste país, vou sempre dizer que sou português». Edmar, filho de guineenses nascido em Portugal, teve mais sorte que os irmãos Fernandes: mal percebeu o problema, a mãe, ex-secretária na Guiné-Bissau, tratou dos documentos. Para ser «um estrangeiro», em Portugal. Mas agora, ele está a lutar para que a identidade que sempre considerou a sua seja reconhecida pelo Estado português. «Quero entrar para a Marinha», diz, orgulhoso. Aplica-se todas as manhãs, sem falta, em centenas de flexões e abdominais. Embora saiba que não depende apenas do exercício físico a concretização das suas ambições: meteu há dois anos os papéis para a sua naturalização e espera ainda a resposta. Edmar não sabia que não podia ser militar ao serviço de Portugal sem se tornar oficialmente português. «Nasci em 1986 na Maternidade Alfredo da Costa», gosta de acentuar, marcando a ironia da sua situação. Viveu nos Olivais toda a vida, rodeado de amigos, que sempre o trataram como patrício. Cegos perante a sua cor, provando a mais natural integração. Muitos deles nem sabiam que Edmar era estrangeiro. «Ficaram surpreendidos quando me viram no banco num dos jogos do Sport Lisboa e Olivais para o campeonato de Juniores de Lisboa». «Então, estás lesionado?», perguntaram. E Edmar teve de lhes dar a explicação das complicadas condições para ser cidadão nacional. «Foi a primeira vez que me fez mesmo impressão». Antes, tinha já acontecido correr em provas de atletismo, com a «chapa» de inscrição de um colega português: «Quando ganhava, nunca ia ao pódio receber o prémio». Mas era demasiado pequeno para não levar tudo na brincadeira. Agora, as coisas são mais sérias. «Ainda no outro dia fiquei perplexo quando ouvi um deputado do PP a dizer qualquer coisa como 'a nacionalidade é a identidade de um povo e não se dá assim nem mais nem menos'». Identidade, povo, nacionalidade... Na vida de Edmar, essas palavras nunca foram teoria. Mas o gabinete de recrutamento da Marinha trouxe-o à realidade burocrática das leis do Estado. A naturalidade com que Edmar conta estas histórias faz quase esquecer o que todo este processo pode fazer à cabeça de um adolescente. Não ter uma identidade, numa altura da vida em que já é costume andar-se à procura de uma. «Sem dúvida que não será um factor de inclusão», ironiza o sociólogo Fernando Marques, do ISC- TE, autor de um estudo sobre filhos de imigrantes em Portugal. No estudo, ainda não concluído, a nacionalidade aumenta para o dobro o sentimento de pertença ao país. Outro dado: 87 por cento dos entrevistados pediram ou querem pedir a naturalização. «É uma questão valorizada por toda a gente. As pessoas sentem-se ligadas àquilo que representa um país». E, como acrescenta Elisabete Rodrigues, mediadora na Escola da Damaia, que está a fazer uma tese de mestrado sobre este tema, «a nacionalidade não tem só um poder simbólico. Uma pessoa sentir-se portuguesa é fazer parte integrante da sociedade. Com direitos, mas também, deveres». Vanessa está pronta para cumprir os seus. Assim o consiga. Aos 19 anos está no segundo ano de Medicina Veterinária, para onde entrou com uma média de 17,5 valores. Foi o orgulho da família, a grande emoção da mãe, guineense, também formada. Vanessa só conseguiu chegar aqui com a ajuda da acção social no secundário. Mas, chegada à faculdade, descobriu que não pode ter bolsa de estudo. Porque é estrangeira. Nasceu em Lisboa, em princípios de 1982. A lei acabara de mudar e a mãe não estava em Portugal há tempo suficiente para pedir a nacionalidade. Na secretaria disseram-lhe para ir à sua embaixada. Quer dizer, à da Guiné, onde estava registada. «Responderam-me que não podia pedir bolsa porque não tinha estudado lá». Vanessa ficou, literalmente, entre dois mundos. O embate no sistema foi diferente para Roberto Melo: passou por todo o organismo judicial sem nunca ter dado conta da sua nacionalidade. Foi detido, julgado, condenado e cumpriu pena de prisão sem nunca ter tido outro, documento de identificação que não fosse a sua velhinha cédula pessoal de capa preta que ainda hoje anda no bolso das suas calças. Aos 15, órfão de mãe e com o pai a viver temporariamente em Cabo Verde, era um rapaz desatinado. Morava numa localidade da zona de Sintra e a sua vida, largada a escola no 7º ano, eram disparates de manhã à noite. O clássico jovem delinquente. Acabada aquela que a Justiça considera a idade da inocência, foi preso por roubos de carros e assaltos a ourivesarias. Aos 16 anos já se encontrava condenado a quatro anos de cadeia. E só agora, aos 22, quando tentou finalmente pedir o BI, para tirar a carta, é que descobriu que não era português. «Você é cabo-verdiano!», disseram-lhe no Arquivo de Identificação. «Não sou nada», respondeu, atónito. Para si próprio, pensou: «Mas se eu não sou português, então porque é que não fui expulso?» Pensou bem. Segundo a lei, devia ter tido a pena acessória de expulsão. Mas a verdade é que o Estado português não deporta gente nascida em Portugal. Embora essa seja uma das mais escondidas razões de ter -uma lei de nacionalidade como esta: a expulsão fácil dos estrangeiros. Como prometeu fazer a França, depois dos distúrbios dos últimos meses. Mas também aí, a lei acaba por falhar, funcionando contra si própria, segundo Rui Pena Pires, sociólogo das migrações. «Esta lei da nacionalidade é um exemplo perfeito de uma lei estúpida: prejudica os imigrantes e os seus filhos que vêem a sua cidadania reduzida. Mas também causa prejuízos para Portugal, promovendo a desidentificação dos imigrantes com a sociedade portuguesa e, deste modo, fragilizando a coesão social e nacional» No caso da França será assim, é o que contam os jornais. No de Roberto, como prova a sua vida — o facto de nem saber se era ou não português quando era um jovem delinquente e depois de ter passado pela prisão querer continuar a pedir a nacionalidade —, uma coisa pode não ter absolutamente nada a ver com a outra.' Todas as histórias destes filhos de imigrantes falam de pessoas que a lei da nacionalidade prejudicou, levando-as a sentir-se pior do que já indiciariam as suas vidas complicadas. Também no percurso de Arménio Pereira foi o que aconteceu, A mãe morreu há quatro anos, o pai, entretanto, saiu de casa e desapareceu. Ele não consegue arranjar mais do que «uns buracos, quando outros faltam; nas obras», enquanto não recebe a autorização de residência que já pediu há cerca de um ano. «Isso dói e dói muito», diz. O que mais o confunde é olhar para o lado e ver o irmão. Adérito, que por ter nascido uns seis anos mais cedo, é português. E a outra irmã, Vanessa, de 19 anos, completamente ilegal, já fora da escola e também sem emprego, porque a mãe morreu antes de conseguir tratar-lhe dos papéis. E mais a outra, a pequena Jaqueline, de 9, também sem qualquer documento. «E, no fundo, somos todos iguais, nascemos todos da mesma mãe e do mesmo pai, no mesmo país», desabafa Adérito, que se tornou o chefe desta família esgaçada e tenta aguentar-se, alimentando-os a todos com o seu ordenado. Fossem todos, de facto, portugueses e metade dos seus problemas desapareceriam. Deixando-lhes tempo para se dedicarem ao verdadeiramente importante. Como arranjar uma vida decente. Catarina Carvalho Expresso

Publicado: Terça, 13 Dezembro, 2005

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