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Imigrantes pedem ajuda para sair de Portugal

O número de imigrantes em Portugal que pedem ajuda para retornar aos países de origem está a registar um «grande crescimento» e os brasileiros constituem a maioria, revelam dados fornecidos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

De Janeiro a Outubro de 2011, 1790 pessoas candidataram-se ao Programa de Retorno Voluntário (PRV), uma média de 179 inscrições por mês – sendo já certo um aumento em relação a 2010, que registou, no total, 1791 inscrições. A tendência tem sido sempre de crescimento: em 2009, os candidatos foram 1011, em 2008 inscreveram-se 634 e em 2007 apenas 320.

Os brasileiros lideram a lista por larga margem, representando, nos primeiros dez meses deste ano, 87 por cento das candidaturas ao PRV e 84 por cento dos retornados (382 pessoas), percentagens superiores às registadas nesta comunidade em 2010.

O Estado português apoia financeiramente o retorno voluntário aos países de origem de cidadãos estrangeiros que revelem vontade de o fazer ao abrigo de um protocolo celebrado com a OIM.

Das candidaturas deste ano, 455 pessoas já embarcaram (o que significa processos concluídos, na linguagem da OIM). Durante o ano de 2010, 562 pessoas regressaram ao país de origem no âmbito do PRV.

Se os números registados nos meses de Novembro e Dezembro de 2010 se repetirem, o total de embarques em 2011 será superior ao do ano passado, que já tinha registado um aumento de quase 50 por cento em relação a 2009. «É previsível que tenhamos, nos próximos meses, mais pedidos e [o número] vai com certeza ficar muito perto dos dois mil pedidos este ano», antecipa Luís Carrasquinho, responsável pela gestão do PRV e das operações da OIM em Portugal.

Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75 por cento) e pelo Estado português (em 25 por cento), o PRV financia a viagem de regresso do imigrante (o preço médio ronda os 900 euros) e atribui-lhe ainda 50 euros de dinheiro de bolso para despesas.

Entre os imigrantes em Portugal verificam-se «situações cada vez mais complicadas e de grande carência socioeconómica», sublinha Luís Carrasquinho, contrapondo que no Brasil e em Angola, particularmente, «eles têm melhores condições».

«Muitos cidadãos brasileiros dizem-me que o que ganham aqui não dá para as despesas. Muitos estão cá desde 2005 ou antes e [nessa altura] conseguiam pagar as despesas e juntar algum para enviar para o Brasil», exemplifica, acrescentando ainda que muitos destes imigrantes «trabalham das nove às nove e têm dois ou três empregos».

Ainda que distantes dos brasileiros, seguem-se os angolanos, com 4,8 por cento (22 pessoas) de embarcados neste ano, quase metade do número registado em todo o ano de 2010 (9,4 por cento). Luís Carrasquinho realça que isto não quer dizer que haja menos retorno de angolanos (aliás, associações e investigadores contactados pela Lusa indicam o contrário), pois estes imigrantes podem estar a utilizar outros canais de regresso.

Cabo-verdianos e são-tomenses retornam menos aos países de origem, com taxas de 2,6 e 2,2 por cento em 2011, respetivamente. Ucranianos (1,5 por cento), guineenses (0,9 por cento) e moçambicanos (0.9 por cento) recorrem menos ainda ao PRV.

O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.

Sol, 25 de novembro 2011.

Publicado: Sexta, 25 Novembro, 2011

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