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Brasileiros são a maior comunidade em Portugal

Os brasileiros constituem o maior grupo de estrangeiros em Portugal, seguidos dos ucranianos e dos cabo-verdianos, segundo um relatório sobre tendências migratórias apresentado hoje em Bruxelas.

O novo "outlook" das tendências migratórias, com dados relativos a 2009 e uma análise dos fluxos e estatísticas durante a década anterior, foi divulgado hoje em Bruxelas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Segundo o documento, o total de população estrangeira em Portugal era, em 2009, de 457.000, um aumento em relação aos 443.000 registados em 2008. "O maior grupo é o dos brasileiros (que respondem por 26 por cento do total da população estrangeira com uma autorização de residência válida), seguidos dos ucranianos (12 por cento) e dos cabo-verdianos (11 por cento)", afirma o documento.

O estudo da OCDE indica também que "o número de naturalizações continua a subir e atingiu um novo pico de 25.500 em 2009, acima de sete vezes mais do que o nível de 2006".

A maior parte das naturalizações tem origem nos PALOP (cerca de 40 por cento), "em particular de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola, e do Brasil (cerca de 15 por cento)".

O documento da OCDE assinala que "estas comunidades vivem há mais tempo em Portugal (e por isso estão em melhores condições para satisfazer os seis anos de residência legal) e também cumprem automaticamente as exigências de Língua Portuguesa".

O documento assinala que, "apesar disso, o peso de outros grupos, como os moldavos (cerca de 11 por cento), ucranianos (4 por cento) e indianos (4 por cento), está a aumentar".

O "outlook" da OCDE sobre migrações no espaço dos países membros indica também que "Portugal está entre os países que recebe um número mais baixo de pedidos de asilo". Em 2009, foram recebidas apenas 139 pedidos, "um novo declínio em relação aos 161 pedidos recebidos em 2008".

O documento sublinha, entretanto, que "as estimativas baseadas em novas autorizações de residência e nos vistos de longa duração sugerem que apesar da difícil situação económica em geral em Portugal, os fluxos de migração foram ligeiramente mais altos em 2009 do que em 2008".

A OCDE conclui também que "a imigração lusófona recuperou importância", assinalando o aumento dos fluxos da Europa de Leste (14 por cento) e da China (8 por cento).

O número de vistos de longa duração para cidadãos não comunitários continuou, porém, a descer, com um terço dos pedidos relativos a reunião familiar e apenas 20 por cento relativos a vistos de trabalho, "cerca de 3.000, abaixo da quota indicativa de 3.800 fixada pelo governo".

A OCDE nota que "continua a ser difícil obter dados exatos sobre fluxos migratórios em Portugal, porque as fontes disponíveis misturam diferentes situações (por exemplo novas entradas e mudanças de estatuto) e não conseguem registar todo o impacto de alguns fluxos, nomeadamente o fluxo de nacionais de países da União Europeia".

DN Portugal, 12 de Julho de 2011.

Publicado: Tera, 12 Julho, 2011

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