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Quase 7% dos trabalhadores inscritos na segurança social e com descontos em dia são imigrantes. Dados compilados pelo Instituto de Informática e Estatística da segurança social (HESS) na publicação semestral "Estatísticas da segurança social", mostram que 6,7% dos trabalhadores com remunerações declaradas durante o ano passado são estrangeiros. Este dado, que pela primeira vez é revelado em Portugal, demonstra a importância da imigração para a sustentabilidade financeira da segurança social. A entrada de imigrantes no país e o consequente aumento e rejuvenescimento da população activa constitui um importante balão de oxigénio para a segurança social. Aliás, foi precisamente o aumento significativo do afluxo de imigrantes em Portugal nos últimos anos que explica que as projecções demográficas do Eurostat para Portugal, tenham sido revistas em alta, para 2005 e 2006, em algumas centenas de milhares de pessoas. O aumento do número de trabalhadores estrangeiros no país é importante sobretudo porque os imigrantes tendem, em média, a ser contribuintes líquidos do sistema (como demonstra um estudo já publicado pelo Observatório da Imigração), contribuindo mais do que recebem da segurança social. Demonstrativo disso é o facto de os estrangeiros representarem em média, e segundo dados do IIESS, nos últimos meses, 4,3% do universo de beneficiários do subsídio de desemprego e apenas 2,9% dos beneficiários do subsídio de doença. Valor contribuído é significativamente inferior. Apesar do número expressivo de imigrantes que alimentam o sistema de Previdência, o valor das contribuições feitas é muito inferior em virtude dos relativos baixos salários deste segmento do mercado de trabalho. Com efeito, os imigrantes são responsáveis por apenas 3% do valor total descontado para o sistema pelos trabalhadores. As estatísticas da segurança social, recentemente divulgadas, confirmam ainda que dois terços dos trabalhadores imigrantes inscritos na segurança social são homens. Quanto à idade média, esta é de 34 anos entre as mulheres e de 35 anos entre os homens. A presença dos imigrantes no regime dos trabalhadores independentes é muito menos significativa. Em 2004, apenas 4,3% das pessoas que contribuíram a título de "independentes" eram de nacionalidade estrangeira. Os imigrantes com proveniência dos países de língua oficial portuguesa (PALOP) e do Leste europeu dominam claramente o universo de trabalhadores estrangeiros com remunerações declaradas à segurança social, com uma percentagem respectiva de 27,6% e 31,5%. Imigrantes pesam 20% no Algarve É na região do Algarve onde os imigrantes têm um peso mais preponderante no sistema de segurança social. Os dados do IIESS revelam que 20% das remunerações declaradas no distrito de Faro são de trabalhadores estrangeiros. Por outro lado, no Algarve, 40% das entidades patronais entregaram, em 2004, declarações de remunerações relativas a trabalhadores estrangeiros. Este número é particularmente elevado nos municípios de Albufeira, Loulé e Lagos, onde ascende aos 49%, 46% e 45%. O contributo dos imigrantes para a segurança social vai perdendo importância à medida que se sobe para o Norte do país. ME Manuel Esteves Jornal de Negócios

Publicado: Sexta, 11 Novembro, 2005

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