AIPA

Schengen: Comissão quer repor vistos a países que usam isenção para incentivar imigração ilegal

Bruxelas, 20 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia vai propor terça-feira restabelecer a obrigatoriedade de visto para países como a Sérvia e a Macedónia, que gozam de isenção mas abusam dela para incentivar as suas minorias a imigrar para a União Europeia. A medida foi anunciada hoje em Bruxelas e surge depois de vários dirigentes europeus terem insistido junto da Sérvia e da Macedónia para que tomem medidas que dissuadam os seus cidadãos de pedir asilo aos países da UE. A Bélgica é um dos países que manifestou maior preocupação com o afluxo de sérvios e macedónios, na sua maioria ciganos e albaneses. O secretário de Estado para o Asilo e as Migrações, Melchior Wathelet, esteve várias vezes em Belgrado para expor esse descontentamento. A comissária europeia para a área, Cecilia Malmstrom, também pressionou Belgrado e, perante a ausência de uma resposta, decidiu propor esta sanção, apoiada por vários Estados-membros. A proposta foi inicialmente apresentada numa comunicação aos governos europeus datada de 04 de maio e vai ser oficializada na próxima terça-feira, quando Malmstrom propuser uma alteração ao regulamento dos vistos prevendo a introdução de uma cláusula de salvaguarda que permita, em determinadas condições, o restabelecimento temporário da obrigatoriedade de visto para cidadãos de um país terceiro. A comissária evocou "os casos em que uma isenção de vistos dá lugar a uma imigração irregular em grande escala, em que há abusos, ou coloca em risco a segurança". A proposta será submetida para aprovação aos ministros do Interior da UE na reunião prevista para 09 e 10 de junho no Luxemburgo. A UE levantou em dezembro de 2009 a obrigatoriedade de vistos para os cidadãos da Sérvia, Macedónia e Montenegro que queiram viajar para os 25 Estados-membros do acordo Schengen.

Publicado: Segunda, 23 Maio, 2011

Retroceder

Associe-se a nós AIPA

Agenda

Subscreva a nossa newsletter