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Schengen. UE quer reintroduzir controlos nas fronteiras internas

As revoluções pró-democracia que têm varrido o mundo árabe têm trazido mais que liberdade aos povos em protesto. A queda destas ditaduras e a guerra civil na Líbia, para derrube do regime de Kadhafi, tiveram efeitos colaterais: o regime líbio deixou de funcionar como posto de controlo dos muitos milhares de emigrantes africanos que desejam fugir para a Europa. E as autoridades tunisinas e egípcias perderam parte da capacidade de controlar as suas fronteiras. Os mais de 25 mil fugitivos fizeram nascer um debate na União Europeia, com França e Itália à cabeça. Perante o fluxo excepcional de imigrantes oriundos do Norte de África (sobretudo da Tunísia), os dois países exigem que sejam feitas alterações ao Tratado de Schengen - que permite a livre circulação de pessoas e bens na maior parte do espaço europeu sem controlo nas fronteiras. O pedido foi feito no final do mês passado, numa tentativa franco-italiana de travar a vaga de imigrantes ilegais que têm entrado nos dois países. E ontem a União Europeia deu o primeiro passo nesse sentido. A Comissão Europeia diz admitir a possibilidade de reintrodução dos controlos fronteiriços no espaço Schengen em "situações excepcionais", como o caso actual. Em Bruxelas foi apresentada a proposta "temporária", que será discutida pelos 27 estados-membros da UE durante os próximos dois meses. "Para salvaguardar a estabilidade do espaço Schengen", explicou Cecilia Malmström, comissária europeia dos Assuntos Internos, "poderá ser necessário prever a reintrodução temporária de controlos limitados nas fronteiras internas em condições muito excepcionais, como em momentos em que uma parte da fronteira externa fica sob uma forte pressão inesperada". O resultado das discussões é difícil de prever para já. Há uma semana, perante a pressão dos governos francês e italiano, o presidente da Comissão Europeia enviou uma carta ao presidente Nicolas Sarkozy, em resposta à solicitação feita por este e por Silvio Berlusconi a 26 de Abril. "Restabelecer temporariamente as fronteiras é uma de várias possibilidades que [...] podem constituir um elemento de reforço da governação do Acordo de Schengen", admitia Durão Barroso. Com uma ressalva: isto deverá constituir "um último recurso", para evitar a marginalização dos países situados nos confins do espaço Schengen - que incluem 22 estados-membros da UE, mais a Suíça, a Islândia e a Noruega. Na próxima quinta-feira, 12 de Maio, numa reunião especial de ministros do Interior dos membros da UE começará a ser discutida essa possibilidade. Segue--se uma cimeira dos chefes dos governos a 24 de Junho, altura em que a proposta deverá estar pronta para votação. Portugal ainda não tem posição definida mas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou a semana passada que "a revisão das regras não pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios e do nosso respeito pelos direitos dos imigrantes". Malmström partilha a ideia e diz que "o livre movimento de pessoas nas fronteiras europeias é uma grande conquista, que não deve ser revertida. Deve continuar a ser possível que as pessoas procurem protecção internacional na UE e também devemos manter [as fronteiras] abertas à migração laboral, de que necessitamos tão desesperadamente".

I online, 6 de Maio de 2011.

Publicado: Segunda, 09 Maio, 2011

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