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Bruxelas quer rever tratado de Schengen

A Comissão Europeia diz que vai propor modificação dos acordos de Schengen de forma a que os estados-membros possam fechar as suas fronteiras em caso de chegada maçiça de imigrantes. O anúncio, feito esta manhã, vem ao encontro das pretensões de França e Itália, que tinham solicitado esta alteração ao executivo comunitário.

O pedido da França e da Itália prende-se com a crise aberta com a chegada de imigrantes do norte de África. Só em Lampedusa, provenientes da Tunísia, terão entrado mais de 20 mil imigrantes desde Janeiro, razão pela qual a França decidiu cortar a circulação de comboios com a Itália, a 17 de Abril. Esses imigrantes tinham um visto temporário de permanência que lhes permitia circular no espaço europeu, mas a França não gostou da atitude do Governo de Berlusconi. O comunicado da Comissão fala claramente desta imigração proveniente do norte de África, como sendo a razão para as novas medidas. "Embora os acontecimentos no sul do Mediterrâneo tragam esperança de uma vida melhor para milhões de pessoas, conduziram também à deslocação de mais de 650.000 pessoas que tiveram de fugir da violência na Líbia", diz o comunicado da Comissão. "Mais de 25.000 pessoas escolheram procurar uma vida melhor na UE. Alguns Estados‑Membros da UE estão mais directamente expostos a chegadas maciças de migrantes do que outros, mas esta situação não pode ser tratada apenas a nível nacional. Exige a mobilização de todos os Estados-Membros a nível da UE." Para já, a Comissão propõe vários tipos de medidas, entre os quais a finalização, até 2012, do Sistema Europeu Comum de Asilo; o "reforço do controlo das fronteiras e governação Schengen" para dar resposta à imigração irregular, de forma a garantir que cada Estado-Membro controla efectivamente a sua parte das fronteiras externas da UE; a "partilha das melhores práticas" a nível das abordagens dos Estados-Membros para a integração dos imigrantes legais na UE; e uma "abordagem estratégica" das relações com os países terceiros em questões relacionadas com a migração. Segundo a Comissão, a comunicação servirá agora de base ao debate no conselho extraordinário convocado para 12 de Maio, a que se seguirá um debate centrado na migração a realizar no Conselho Europeu de 24 de Junho: "Seguidamente serão tomadas iniciativas complementares nas próximas semanas e meses, nomeadamente um pacote 'migração' que deverá ser apresentado ao Colégio para adoção em 24 de Maio."

RTP, 4 de Maio de 2011.

Publicado: Quinta, 05 Maio, 2011

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