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Cerca de 14 mil brasileiros têm contrato

Perto de 14 mil brasileiros conseguiram obter até hoje um visto de trabalho em Portugal no âmbito do acordo assinado entre os dois países sobre a contratação recíproca de trabalhadores, revelam números do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Assinado a 11 de Julho de 2003, o acordo, conhecido nos meios brasileiros em Portugal como “Acordo Lula”, prevê a legalização de todos os brasileiros que entraram no país até à data de assinatura do protocolo e que tenham um contrato de trabalho válido. O acordo e a comunidade brasileira em Portugal, a maior residente no país, são assuntos que estarão em destaque na Cimeira Luso-Brasileira, que se realiza no Porto, amanhã quinta-feira, com a presença do presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro português, José Sócrates. Os dados do ministério, a que Agência Lusa teve acesso, adiantam que se legalizaram 13.393 brasileiros e que para as próximas semanas existem 292 marcações nos consulados de Portugal em Espanha, de imigrantes oriundos do Brasil, para obtenção de visto de trabalho. Estes números representam menos de metade (46 por cento) dos brasileiros que cumpriam os requisitos para se legalizarem (cerca de 30 mil) ao abrigo do acordo e que conseguiram obter um visto de trabalho em Portugal. Os mesmos dados destacam igualmente que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já convocou todos os brasileiros pré- registados que cumpriam os requisitos (29.503), mas apenas compareceram no SEF cerca de 18 mil. Fonte do MNE revelou à Lusa que os cerca de 13 mil brasileiros convocados pelo SEF e que não compareceram estão a ser novamente chamados através de um ofício. No âmbito do processo de legalização, o SEF prorrogou a permanência a 16.384 brasileiros, dos quais 15.201 obtiveram parecer favorável da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Fonte: Lusa

Publicado: Quarta, 12 Outubro, 2005

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