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Portugal reconhece que viver em família é ponto de partida para integração - relatório

Portugal ocupa a primeira posição, juntamente com o Canadá, a Espanha e a Suécia, entre os países que reconhecem que viver em família é um importante ponto de partida para a integração dos migrantes, mesmo em recessão. Esta é uma das conclusões do MIPEX - Index de Políticas de Integração de Migrantes hoje divulgado e que refere também que Portugal proporcionou aos imigrantes o segundo estatuto mais seguro e igualitário. O estudo internacional, que tem o apoio da União Europeia, refere que muitos novos países de imigração, entre os quais Portugal, têm leis (se não práticas plenamente operacionais) para promover quer o acesso ao mercado de trabalho, quer o reagrupamento familiar. Na maioria dos países, a transposição do direito comunitário permitiu às famílias oriundas de países terceiros segurança e o usufruto de direitos básicos. Atualmente, os recém-chegados a Portugal continuam a ser sujeitos aos mesmos procedimentos legais, mas as condições legais que lhes são aplicáveis acompanham de perto as mudanças ao nível da sociedade. O documento salienta, pela positiva, que, em Portugal, os trabalhadores e respetivas famílias, independentemente da nacionalidade, têm legalmente as mesmas oportunidades de mudar de emprego e carreira, prestar serviços públicos ou abrir um negócio. Na área da Educação, o estudo considera que Portugal vai mais longe que outros novos países de imigração na promoção da integração social no sistema educativo. “Com a implementação de políticas ligeiramente favoráveis, Portugal vai mais longe do que outros novos países de imigração na promoção da integração social na Educação, uma área que ainda apresenta alguns pontos fracos nas políticas de integração da maioria dos países', refere o estudo. Todos os alunos, independentemente do seu estatuto, têm acesso à escola e a um apoio direcionado para as famílias mais vulneráveis. A área que coloca Portugal a meio da tabela tem a ver com o aproveitamento das novas oportunidades e da resposta às necessidades dos migrantes em ambiente escolar, de acordo com o mesmo relatório. Este estudo, liderado pelo 'Migration Policy Group' e pelo 'British Council' e do qual a Fundação Calouste Gulbenkian é parceira em Portugal, avalia e compara, desde 2004, as políticas de imigração vigentes em 31 países (os 27 Estados-membros da União Europeia e a Noruega, a Suíça, o Canadá e os Estados Unidos da América), através de 148 indicadores. O documento será apresentado na quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Publicado: Quarta, 27 Abril, 2011

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