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Visita do primeiro-ministro são-tomense e promulgação de decretos presidenciais dominam semana

 O encontro entre o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, com primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, em Luanda, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países, e o anúncio da promulgação de alguns decretos presidenciais dominaram o noticiário político nacional na semana que finda hoje, sábado. O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe considerou que a cooperação com Angola, quer a nível institucional, quer empresarial, decorre bem, aproveitando a sua estada neste país para reforçar e estudar outras áreas para actuação, enquanto o ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoty, reconheceu que os dois Estados têm “relações políticas privilegiadas”. Nesta semana uma nota da Secretaria da Presidência da República indicava que o Chefe de Estado promulgou e mandou publicar vários Decretos Presidenciais, entre os quais o que se refere à aprovação, na província de Luanda, da localização e limites da reserva industrial de Cacuaco e da reserva agrícola da Baixa do Bengo, ambas no município de Cacuaco. Consta igualmente os decretos que aprovam as reservas industriais da ZEE (Viana) e do Sequele (Cacuaco), todas elas integradas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo, das reservas mineiras da Barra do Iô, da Lemba, de Catete e de Calomboloca, todas no município do Ambriz, e da Quiminha, Rio Loge e Quincala, no município de Icolo e Bengo. Foi ainda dado a conhecer que 38 decretos presidenciais, dos mais variados domínios da esfera governativa, foram aprovados no primeiro trimestre deste ano, durante uma conferência de imprensa convocada para analisar as actividades desenvolvidas pelo Executivo no primeiro trimestre deste ano. Outro destaque da semana que finda foi o anuncio pelo ministro das Relações Exteriores que a direcção responsável pelas comunidades terá maior protagonismo nos próximos tempos, com vista a ligar os cidadãos angolanos na diáspora permanentemente com o país. "Fizemos uma reforma relativamente à direcção das comunidades do Ministério das Relações Exteriores, e agora terá um maior protagonismo", explicou em entrevista à Rádio Nacional de Angola. A imigração ilegal continuou a marcar o noticiário nacional. 17 mil estrangeiros ilegais expulsos da Lunda Norte nos últimos 12 meses, dos quais 16 mil e 870 da República Democrática do Congo, 174 da Guiné-Konacry, 49 do Mali, 36 Burkina Fasso, 32 Côte d'Ivoire, 22 Guiné-Bissau, seis do Senegal e igual número da Mauritânia, três da Gâmbia, e Benin, Libéria e Cabo Verde, um cada. Na província do Zaire foram repatriados 79 cidadãos do RDC durante a semana, enquanto no Cunene a polícia de protecção e Guarda fronteira apresentava à imprensa local, dez imigrantes ilegais, dos quais oito somalis e dois quenianos, que tentaram entrar de forma clandestina no território nacional. Na província do Uíge, o delegado provincial da Justiça, Miguel Cutoca, manifestou a sua insatisfação devido à falta de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços do Ministério Público nos municípios do interior da província. Outro destaque da semana foi a renúncia do mandato da deputada da Assembleia Nacional pela presidente da Bancada Parlamentar da Unita, Alda Sachiambo. Foi também no período em análise que os chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram em Maputo, para analisarem a situação política prevalecente nos seus países e suas implicações na comunidade e no mundo. No encontro de Maputo, que constitui a 13ª reunião deste fórum, os chefes do Estado Maior General de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal São Tomé e Príncipe e Timor–Leste fizeram o balanço dos exercícios felino – 2010 de Angola e o regimento das reuniões dos chefes do Estado–Maior da CPLP. O Ministério do Interior e o Instituto de Ciências Religiosas de Angola celebraram na semana que finda um acordo de parceria para a formação de educadores sociais. A supressão de visto dominou a audiência que o ministro das relações exteriores concedeu ao embaixador sul-africano em Angola, Godfrey Ngwenya. O diplomata sul-africano disse que a supressão de vistos entre nacionais dos dois países afigura-se numa das principais tarefas a concluir, por considerar que irá intensificar as relações nos distintos domínios. Cerca de 500 pedidos de vistos são solicitados mensalmente por cidadãos angolanos para se deslocar à África do Sul, dos quais cerca de 400 são atendidos. Na semana que termina hoje o embaixador da Itália em Angola, Giuseppe Mistretta, mostrou-se satisfeito pelo rumo da cooperação no domínio policial entre os dois países, durante numa cerimónia de entrega de 18 computadores a oficiais da Polícia Nacional, que em 2010 participaram de uma acção formativa desenvolvida no seu país pela Escola da Guardia de Finanza. Explicou que este curso, com a duração aproximada de três semanas, visou a abordagem de questões ligadas à fronteira, alfândega, terrorismo, emigração ilegal, entre outras áreas.

Angola Press, 23 de Abril de 2011.

Publicado: Quarta, 27 Abril, 2011

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