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III Index de Políticas de Integração de Imigrantes lançado em Portugal

Na sequência do recente anúncio, em Bruxelas, dos resultados da terceira edição do Index de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX III) - estudo comparativo que avalia as políticas e medidas relativas à integração de imigrantes em 31 países da Europa e da América do Norte - será lançada a versão portuguesa deste estudo, no próximo dia 27 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian. A cerimónia promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo British Council Portugal integra o seminário Imigração e Políticas de Integração em Portugal, no qual participam o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o presidente do Conselho da Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, a directora do British Council Portugal, Gillian Caldicott e os director e consultor do Migrant Policy Group, Jan Niessen e Thomas Huddleston, respectivamente – representantes da entidade responsável pelo estudo. A Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, participará no debate que encerra o seminário sobre os resultados apresentados no MIPEX III. O objectivo dos trabalhos é analisar as políticas de integração em curso e delinear os desafios para o futuro do País, em matéria de imigração. A mesa será moderada pelo Comissário do Fórum Gulbenkian Migrações, António Vitorino. No painel participam também o coordenador científico do Observatório de imigração, Roberto Carneiro, o deputado do Parlamento Europeu, António Correia de Campos e Paulo Mendes, presidente da Associação de Imigrantes dos Açores. Refira-se que esta avaliação internacional dos países com as melhores políticas de integração de imigrantes volta a destacar Portugal em 2º lugar, posição reforçada com a aproximação à Suécia, país que ocupa o primeiro lugar no ranking. Não obstante o maior número de países observados (mais três), comparativamente com o MIPEX II de 2007, Portugal registou uma progressão muito positiva no ranking, alcançando uma melhoria de 5 pontos percentuais no cômputo global dos indicadores. Portugal surge em primeiro lugar com as melhores políticas de integração de imigrantes na vertente da reunificação familiar e do acesso à nacionalidade, e como o segundo melhor país analisado na vertente da integração dos imigrantes no mercado de trabalho. Refira-se que, contrariando a tendência generalizada, Portugal é dos poucos países da União Europeia que continua a investir nas políticas de integração de imigrantes e a manter consenso em torno do contributo positivo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, apesar do contexto de crise internacional. De recordar que Portugal fez uma longa caminhada desde a primeira edição do MIPEX, em 2005, no qual entre 15 países analisados ficou em 4º lugar. Em 2007, Portugal estreia-se na segunda posição entre 28 países, para agora, em 2011, ficar novamente em 2º lugar em concorrência directa com 31 países. Digno de realce as mudanças positivas operadas nos últimos três anos no enquadramento legal, em programas e em medidas que afectam a vida dos imigrantes em Portugal – e.g. lei da nacionalidade (realçada como a melhor entre os 31 países analisados); lançamento do 1º Plano para a Integração de Imigrantes 2007-2009 e aprovação do segundo para 2010-2013; lei da imigração de 2007 com melhorias para titulares de autorização de residência; programas para reforçar a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho; revisão de requisitos de residência e de reagrupamento familiar atendendo ao contexto de crise económica; renovação do Programa Escolhas na sua 4ª Geração. Este documento, que se configura como um barómetro das políticas que têm vindo a ser desenvolvidas na área da integração de imigrantes nos vários países da Europa e da América do Norte, constitui um desafio para a consolidação em áreas como a educação intercultural, a participação política dos imigrantes e o combate à discriminação racial.

Publicado: Quinta, 21 Abril, 2011

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