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Véu islâmico integral estará proibido na França a partir de segunda-feira

O véu islâmico integral estará proibido a partir de segunda-feira nos espaços públicos da França, primeiro país europeu a aplicar a medida, apesar de a indumentária, segundo dados oficiais, só ser usada por 2.000 mulheres da maior comunidade muçulmana do continente. Na rua, transportes públicos, comércios, escolas, agências dos correios, tribunais, hospitais e administração pública, estará proibido usar burca ou o niqab, em virtude desta lei impulsionada pelo governista União para um Movimento Popular (UMP, direita) e aprovada pelo Parlamento em setembro de 2010. A medida entrará em vigor em meio a polêmicos debates sobre Islã, laicismo e a imigração, impulsionados pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy. "Ninguém pode, nos espaços públicos, usar uma vestimenta que oculte seu rosto", afirma uma campanha de informação lançada pelo governo sob o slogan "na república vive-se de rosto descoberto". A burca ou o niqab são dois tipos de véu integral que cobrem o corpo da cabeça aos pés e têm uma abertura na altura dos olhos ou uma rede para permitir a visão. Segundo fontes oficiais, apenas em torno de 2.000 mulheres, muitas delas francesas convertidas à fé muçulmana, usam o véu integral, uma prática que também não corresponde a um preceito do Islã. Muitos na França, onde há em torno de 6 milhões de muçulmanos, se perguntam como a lei poderá ser cumprida, particularmente nos subúrbios com forte presença de fiéis dessa religião. Aqueles que se opuserem ao cumprimento da lei serão passíveis de uma multa de 150 euros (em torno de 190 dólares). Os maridos ou concubinos (ou outra pessoa) que obrigarem suas parceiras (ou esposas) a usar o véu poderão ser condenados a um ano de prisão e a 30.000 euros de multa. Um grupo de ativistas muçulmanos, denominado "Coletivo da Unidade Tawhid", anunciou sua intenção de protestar no sábado em Paris contra essa lei, mas a prefeitura da capital proibiu o ato nesta sexta-feira, pelas "ameaças de distúrbios" que poderia causar. Segundo a prefeitura, "de 100 a 200 pessoas" iriam participar dessa concentração. O ministro do Interior, Claude Gueant, que desde que assumiu o cargo no fim de fevereiro fez várias declarações contra os muçulmanos e a imigração, como afirmar que "o número crescente de fiéis dessa religião e uma série de comportamentos representam problemas", enviou uma circular às delegacias com as regras de aplicação da lei. "Se uma pessoa se negar a ser submetida a um controle, deverá saber das consequências, e se insistir, deverá ser levada à polícia para verificar sua identidade", disse a circular ministerial enviada por Gueant, "homem-chave" para os projetos de reeleição de Sarkozy em 2012, segundo o jornal Liberation. Há mais de dois anos, Sarkozy, que continua com níveis de popularidade baixos, insiste em retomar os temas prediletos da Frente Nacional (FN, extrema direita), diante do avanço desse partido que inclusive poderá deixá-lo de fora do segundo turno das eleições, segundo várias pesquisas. A proibição do véu islâmico integral ocorreu depois de um fracassado debate sobre a identidade nacional, impulsionado pelo presidente francês, que não hesitou em vincular a imigração e delinquência e que nas últimas semanas defendeu outro debate sem êxito sobre o laicismo. "Se vêm para a França, aceitam unir-se em uma só comunidade, que é a comunidade nacional. E se não quiserem aceitar, não podem ser bem-vindos na França", afirmou em fevereiro o presidente que nesta semana fez uma homenagem solene ao poeta martinicano Aimé Cesaire e à diversidade, em uma atitude que alguns qualificam de "tática do jogo duplo" com vistas à reeleição. A França não estará sozinha na proibição do véu islâmico integral. Suíça, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália, Espanha e Alemanha estudam proibições em diversos graus.

AFP, Gabriela Calotti, 9 de Abril de 2011. 

Publicado: Segunda, 11 Abril, 2011

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