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Testemunhos de imigrantes na “fila de espera”

Cidadãos estrangeiros deixam o testemunho da sua travessia para viver nos Açores Henrique (nome fictício), 22 anos de idade, natural da América do Sul, descobriu os Açores há cerca de um ano. Estava em Lisboa quando recebeu um convite para trabalhar em Ponta Delgada com um contrato de trabalho. Apesar da remuneração reduzida que lhe fora proposta, aceitou, pois seria a forma de conseguir legalizar-se definitivamente em Portugal. Mas acabou por ser enganado. A empresária que o trouxe a São Miguel não apresentou qualquer contrato, não pagou um mês de trabalho e Henrique viu-se obrigado a regressar à terra com o visto de visita a chegar ao fim. À beira da época natalícia, sozinho e longe de casa e da família, não fora um casal que o albergou e não teria dinheiro sequer para pagar a passagem aérea. Hoje, Henrique, está de volta à cidade micaelense com o pé direito. O “casal adoptivo” abriu um negócio e chamou-o para trabalhar. Todavia, levou pelo menos oito meses até ver o processo de legalização resolvido. Oito de meses de espera e de ansiedade que acabaram por valer a pena. É que depois de trabalhar na Alemanha e em Lisboa, os Açores viriam a revelar-se um “cantinho especial” para Henrique. Se pretende ficar para o resto da vida? Só o tempo o dirá. Até lá, realizar um trabalho para a revista “Vogue” preenche os seus sonhos. O empresário que o descobriu - e que prefere o anonimato, pois aguarda um documento para dar o caso como terminado -, confessa-se revoltado com a burocracia que requer o processo de legalização, a começar precisamente pelas áreas de profissionalização admitidas pela Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional. É que só autorizam a entrada dos imigrantes para os sectores onde a mão de obra escasseia. Contudo, para o empresário, esse problema ainda é mais profundo. Por vezes, procuram profissionais cuja categoria não figura nos quadros da Região. Mesmo nas áreas em que não estão em falta, a ausência de profissionalismo “é gritante”. “É ver os funcionários: colocam-se à porta dos estabelecimentos comerciais para fumar ou pôr a conversa em dia, ou então, passam a vida a enviar mensagens por telemóvel”, queixa-se. Já o imigrante tem uma postura completamente diferente. “Têm vontade de trabalhar, são pessoas habituadas a lutar pelo pouco que têm. Quando para cá vêm, são pessoas que trazem vantagens ao país, ajudando as entidades empregadoras a contribuir para o desenvolvimento económico do país. Não podemos jogar com a prata da casa quando, na maioria das vezes, não é de qualidade. A política do Rendimento Inserção Social faz com que as pessoas nem sequer tentem fazer melhor”, advoga. Do outro lado do oceano, veio João, da Guiné-Bissau. Abandonou a aldeia aos 18 anos de idade rumo a Lisboa, onde residiu durante dois anos. Volvidos dois anos, partiu para São Miguel com uma licença na construção civil. A autorização de permanência caducou e não conseguiu renová-la. Contudo, neste momento, está optimista. Assinou um contrato-promessa na área agrícola e está a tratar do processo de legalização com a ajuda do Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI). João pretende ficar nos Açores até o quererem ou permitirem, até porque se sente praticamente em casa. A viver na Ribeira Grande, provocações à parte, que deita para trás das costas, criou várias amizades e entrosou na cultura micaelense naturalmente, gerando assim uma nova família mesmo que não seja do seu sangue. Trata-se de um processo encarado num clima de receio e nervosismo junto da comunidade imigrante na Região, embora os procedimentos para obter a autorização sejam transparentes. Enquanto a resposta não chega, o medo dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras baterem à porta é inevitável. Daí a opção pelo anonimato dos interlocutores que deixam o seu testemunho. Testemunhos de entre várias centenas que fazem o quotidiano da Associação dos Imigrantes dos Açores (AIPA). O dirigente, Paulo Mendes, admite que a burocratização inerente ao processo de legalização é o maior obstáculo com que o cidadão estrangeiro se depara, e assim sendo, muito de alguma ansiedade. Uma dificuldade que entende como potencial indutora à ilegalidade. Para obter a autorização, só a partir de um contrato-promessa de trabalho a submeter à avaliação da Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional. Dependendo das categorias profissionais disponíveis no mercado de trabalho às quais o candidato a imigrante se habilita, o parecer é favorável ou não, explica Paulo Mendes. Há outras vias ainda, como o reagrupamento familiar, em que o cidadão residente chama a mulher e os filhos. No entanto, muitas vezes nem é permitido ao cônjuge trabalhar, critica o dirigente associativo. “É evidente que não devemos ter uma imigração de forma descontrolada. Precisamos perceber as condições do país ao nível social e económico. Neste momento, Portugal está dotado de uma lei extremamente restritiva da imigração, mas no entanto, o mercado de trabalho precisa da mão-de-obra! Automaticamente, se não há um andar à mesma velocidade do quadro legal e da dinâmica do mercado, Portugal acaba por favorecer a imigração ilegal. É o que está a acontecer!” O presidente da AIPA aponta ainda o dedo aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras na morosidade da resposta, no que respeita às autorizações de residência. O período de espera pode revelar-se “tortuoso”, pois nesse hiato de tempo, o imigrante não pode exercer qualquer actividade. “O sistema acaba por fomentar de forma indirecta e escandalosa a própria imigração ilegal e a ilegalidade no mercado de trabalho. Esta é uma face que tem de ser combatida!” Em media, a regularização pode ascender a um ano nos Açores. No Continente, a situação “é gritante”. O CLAI - gerido pela AIPA - não tem tido mãos a medir desde a sua criação há dois anos. Desde o primeiro dia, foram efectuados cerca de 800 atendimentos, 30% dos quais a brasileiros. É procurado também por imigrantes do Leste Europeu, da Guiné e Paquistão, a maioria dos quais homens entre 25 e 45 anos que pretendem saber qual a melhor maneira de trazer para o arquipélago a restante família a que se somam dúvidas relacionadas com os contratos de trabalho. De acordo com dados estatísticos, cerca de oito mil imigrantes estão radicados nos Açores, empregados na construção civil, hotelaria, restauração e pescas. 05/09/2005 por Rita Vasconcelos Rebelo - Açoriano Oriental

Publicado: Segunda, 05 Setembro, 2005

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