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Estrangeiros são condenados a penas mais duras

Investigadora verificou que autores de crimes idênticos, em circunstâncias iguais, são condenados a penas diferentes.

"Os estrangeiros estão mais sujeitos à medida de prisão preventiva, são mais condenados a penas de cadeia efectiva e a penas privativas da liberdade de duração mais elevada." Graça Fonseca, que analisou as estatísticas da Justiça ao longo de dez anos, não tem dúvidas: "O sistema judicial discrimina o estrangeiro." A investigadora, com formação em direito, analisou os dados relativos à população masculina, nos dez crimes mais frequentes, de 1997 a 2006. E estabeleceu correlações entre a nacionalidade dos arguidos e as condenações. Actualmente, os estrangeiros representam 20,5% dos 11 688 detidos nas cadeias. "Apliquei a análise de regressão logística, que isola o peso explicativo de cada uma das variáveis de uma decisão judicial. E o que concluí é que há discriminação, mesmo que seja de forma subtil. É menos óbvia e, por isso, mais difícil de detectar", sublinha Graça Fonseca. Percursos Estrangeiros no Sistema de Justiça Penal é o título do estudo que foi publicado em Novembro pelo Observatório da Imigração, coordenado por Roberto Carneiro no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. O peso da nacionalidade sente--se mais na prisão preventiva, medida que o Ministério Público aplica mais aos estrangeiros que esperam julgamento. Estamos a falar de crimes em que é aplicado ao cidadão nacional o termo de identidade e residência (ver infografia). "A lei não diz que deve ser aplicada uma medida de coacção mais gravosa ao estrangeiro, agora há um factor para que essa medida seja aplicada que é o perigo de fuga. E, em termos abstractos, pode haver um maior perigo de fuga no caso de ser um arguido estrangeiro", justifica António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Mas o juiz desembargador rejeita que o imigrante seja discriminado. "É uma conclusão simplista, é preciso perceber o que está a comparar--se. Os portugueses respondem por todo o tipo de crimes, na maioria por coisas pequenas. Os estrangeiros, por serem uma faixa da população muito pequena, acabam por estar envolvidos em crimes mais graves", justifica. Essas questões foram tidas em conta, garante Graça Fonseca. Os dados revelam uma elevada percentagem de correios de droga, e o tráfico é particularmente punido pela Justiça portuguesa. Mas os crimes rodoviários têm muitos arguidos estrangeiros - nomeadamente por condução sem carta - e a estes são aplicadas penas mais pesadas que aos nacionais. "Há casos em que se percebe que os crimes são idênticos, as circunstâncias também, e as penas aplicadas são diferentes. Um estrangeiro tem uma maior probabilidade de ser condenado a uma prisão efectiva e de maior duração", argumenta. As estatísticas portuguesas não permitem que seja feita uma análise segundo a nacionalidade dos arguidos. Os dados são trabalhados por nacionais e estrangeiros. E o registo da etnia a nível individual não é permitido pela lei da protecção de dados pessoais. É que estudos idênticos realizados em outros países mostram que a discriminação tem a ver com a cor da pele. Nos EUA, são os afro-americanos que estão sujeitos a penas mais pesadas, o mesmo se passa com os afro-caribenhos no Reino Unido. "Este estudo vem confirmar outros trabalhos realizados em Portugal, todos apontam para uma maior condenação dos imigrantes e aplicação de penas mais elevadas. Por um lado, a população estrangeira tem características demográficas que a fazem ter uma taxa de reclusão mais elevada. É constituída por uma população jovem, até aos 45 anos. E muitos deles vivem em bairros problemáticos, espaços que estão sujeitos a uma maior vigilância policial, mais propícios a conflitos e atritos. Por outro, a discriminação não é um exclusivo dos juízes, tem a ver com os estereótipos da sociedade portuguesa", justifica Jorge Malheiros, geógrafo, que analisou os espaços, conflitos e migrações.

DN Portugal, Céu Neves, 08 de Fevereiro de 2011.

Publicado: Tera, 08 Fevereiro, 2011

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