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Estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural destaca diferenças entre estrangeiros e imigrantes.

Os estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses e não são condenados a penas mais pesadas, sublinha o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que considera ser necessário distinguir estrangeiros e imigrantes. «Recorrentemente, vemos manchetes nos jornais que [dizem que] os estrangeiros aumentaram a criminalidade em determinados períodos e somos levados a crer que os estrangeiros são mais criminosos do que os portugueses. Nada mais errado», afirmou Catarina Oliveira, coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do ACIDI, citada pela Lusa. Em Fátima, onde decorre o VII Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, Catarina Oliveira acrescentou que, por vezes, as pessoas são levadas «a crer que os estrangeiros são mais criminosos porque recebem penas mais pesadas do que os portugueses». «Nada mais errado», insistiu Catarina Oliveira, admitindo que os estrangeiros possam ter uma relação mais duradoura com o sistema prisional por, com receio de fuga, lhe ser aplicada a prisão preventiva. Considerando que se deve «esclarecer a diferença» entre imigrantes e estrangeiros, a técnica sustentou que os primeiros «saíram do seu país e decidiram fazer um projecto de vida em Portugal». «É totalmente diferente de estrangeiros que foram identificados por exemplo nos aeroportos como correios de droga», referiu, sustentando que estes «não tinham qualquer relação com Portugal», mas, por esse crime, «ficaram retidos» no país. Para Catarina Oliveira, «o imigrante tem uma relação com Portugal ou pretende ter e, no processo de reinserção, tem uma postura diferente, ao contrário do estrangeiro». Segundo a técnica, «estes estereótipos e mitos preocupam o ACIDI», instituto público responsável pela integração dos imigrantes. Catarina Oliveira apontou ainda as medidas incluídas no II Plano para a Integração dos Imigrantes, que vigora até 2013, dirigidas a reclusos. «No actual plano, voltou a preocupação dos reclusos e, nesta vertente, consolidou-se a cooperação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério da Justiça na perspectiva de que todos os reclusos estão documentados», referiu. A disponibilidade de informação sobre medidas preventivas da liberdade e penas, em várias línguas, e a agilização ao acesso do Serviço Nacional de Saúde foram também outros dos projectos mencionados pela técnica.

TVI24, 7 de Fevereiro de 2011.

Publicado: Tera, 08 Fevereiro, 2011

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