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Cabo Verde quer ser país associado da União Europeia

Cabo Verde quer ser país associado da União Europeia 05-07-2005 por paulo simões/ paula Gouveia Primeiro-ministro confessa que o país pretende alcançar novo estatuto na Europa comunitária É um país africano, mas a sua estratégia de desenvolvimento passa pela aproximação à Europa através da plataforma da Macaronésia. José Maria das Neves, primeiro-ministro deCabo Verde, admite ser desejo do país conseguir o estatuto de associado da União Europeia e não põe de lado a hipótese daquele Estado, a longo prazo, caso seja esse o desejo da população, aderir à União Europeia. Cabo Verde é um país que se pode considerar exemplar na forma como tem sabido gerir os recursos que tem? Acho que sim. Temos sido uma referência em África pelo facto de considerarmos a boa governação como um recurso estratégico para o desenvolvimento do país. Não tendo recursos naturais abundantes é fundamental a aposta nos recursos humanos. A nossa grande ambição é construir um novo Cabo Verde a partir de um bom governo, com uma estratégia clara de desenvolvimento. Ao fim de trinta anos de independência, quais são ainda os principais obstáculos com que se depara o seu país? Temos um problema estrutural de fundo que é o desemprego, resultante dos problemas de desenvolvimento. Cabo Verde precisa de um tecido empresarial forte, competitivo, capaz de gerar empregos, de gerar riqueza e de realizar fortes investimentos para o desevolvimento do país. Neste momento, a nossa grande ambição é desenvolver esse tecido empresarial, criando as condições para atrair investimentos externos, para identificar oportunidades de negócio, para fazer parcerias entre o sector público e o sector privado e permitir que as pessoas, tendo empregos, possam ter acesso a rendimentos, e assim debelarmos a maior consequência do desemprego: a pobreza. Quanto a esse investimento externo de que fala, preferia que viesse de África, Europa ou dos Estados Unidos? Não temos preferência pela proveniência do investimento. Tendo em atenção a escassez de recursos e que os investimentos necessários em infra-estruturas – portos, aeroportos, electricidade, saneamento, água –são avultadíssimos, esses recursos não podem ser mobilizados apenas pelo Estado. É necessário estabelecer parcerias entre o sector público e privado, criar empresas com recursos humanos com capacidades para competir. E precisamos de empresários de todo o mundo – daí falarmos em âncoras para desenvolvimento de Cabo Verde, em parcerias estratégicas com a União Europeia (UE), os Estados Unidos da América, África do Sul, Angola, a China e o Golfo Pérsico. Estamos a trabalhar nestas parcerias, para podermos mobilizar as capacidades, as competências e as tecnologias necessárias para Cabo Verde poder competir. Existem vários estudantes cabo-verdianos nas escolas e universidades portuguesas. Quando acabam os cursos sentem o apelo de voltar à terra-mãe? Neste momento, mais de 90 por cento dos quadros regressam a Cabo Verde. Acho que há um apelo forte para que as pessoas regressem e participem neste grande desafio que é transformar Cabo Verde num país moderno, num país competitivo, desenvolvido e com coesão social e qualidade ambiental. Há esse apelo forte, até porque a administração pública funciona e há um sector privado emergente. O Estado não pode absorver todos os quadros, mas há um sector privado pujante que está a emergir, tanto no sector dos serviço como no sector dos transportes aéreos, no turismo e outros sectores, como o industrial. De que forma Cabo Verde se pode aproximar da União Europeia? Estamos a fazer todo um trabalho no sentido de, com a União Europeia, termos uma parceria especial que vá para além dos acordos comuns, explorando as janelas jurídicas existentes, designadamente a de Estado-associado à UE. Queremos ir o mais longe possível dentro do quadro jurídico da UE. Nós somos um país africano. Por enquanto, não pretendemos ser membros de pleno direito da UE. Não queremos aderir, como se tem dito. O que estamos a pensar é ir o mais longe possível nessa aproximação. Por exemplo, há o estatuto de vizinhança, há aspectos que se relacionam com a segurança e a estabilidade e há a associação (o mais elevado estatuto antes da adesão). Se conseguíssemos chegar à associação, dar-nos-íamos por satisfeitos. Posso “ler” nas suas palavras que num futuro mais distante não descarta a possibilidade de uma adesão plena à UE? Não descarto essa possibilidade. É difícil. Nós neste momento não colocamos esta questão porque nós somos um país africano. Mas as coisas evoluem. Há mudanças geostratégicas importantes no mundo e há a própria decisão dos cabo-verdianos sobre a adesão. Nesta altura, qual é o sentimento da população em relação a uma eventual adesão? Tem uma ambição muito forte de estar muito próxima da UE. E há já uma aproximação muito grande do cabo-verdiano à Europa, até porque temos mais de 200 mil cabo-verdianos em vários países europeus. E temos uma moeda que tem uma paridade fixa com o Euro. E uma cultura ocidental. Não há a possibilidade dos outros países africanos olharem Cabo Verde como um país que renega as suas origens? Neste momento, a pretensão do Governo de Cabo Verde não é a adesão. É ser um Estado aqui no Atlântico, na costa ocidental de África, associado da União Europeia. Mais ainda, queremos contribuir para a alargar o espaço de estabilidade e segurança do Atlântico Norte a esta zona do Atlântico Médio. O que estava a dizer anteriormente é que não ponho de lado essa possibilidade da adesão, porque o mundo transforma-se, há mudanças geostratégicas e há que ter em atenção a vontade do povo cabo-verdiano. E que papel pode ter a Macaronésia e, em concreto, os Açores? Nós fazemos parte desta plataforma e, por essa razão, queremos estar associados à UE, embora não tendo a ambição de ter um vínculo tão forte como os outros arquipélagos, porque não somos membros. E que papel poderá desempenhar os Açores na concretização desse desejo de aproximação à UE? Eu já falei com Carlos César sobre esta matéria, porque considero que os Açores poderão desempenhar um papel fundamental neste processo de aproximação à Europa. Acho até que devemos fazer uma organização tipo cimeira dos chefes dos governos regionais e do Governo de Cabo Verde para, em colaboração com os governos de Portugal e de Espanha, desenvolvermos um trabalho de fundo para que a plataforma da Macaronésia dê uma contribuição essencial para o desenvolvimento do Atlântico, com paz, segurança e estabilidade. E os Açores poderão com certeza desempenhar um papel importante de aproximação a esses governos, mas também à União Europeia. Já teve garantia de ajuda, quer de Portugal quer da Região Autónoma dos Açores? Nas conversas que tenho tido com o presidente do Governo Regional, há sempre a manifestação de um apoio forte a essa ideia, e penso ainda este ano visitar os Açores para reforçar as relações institucionais, de amizade e de cooperação entre Cabo Verde e os Açores. Estamos a estabelecer os contactos no sentido de fixarmos as datas mais convenientes para a realização dessa visita.

Publicado: Tera, 05 Julho, 2005

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