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Imigração. Abordagem da polícia portuguesa é "das mais ofensivas"

As autoridades portuguesas raramente abordam os imigrantes, mas quando o fazem agem de forma pouco respeitosa, revela um estudo.

Rolando Borges ia com um grupo de amigos cabo-verdianos quando foram abordados pela polícia, em Camarate. "Ia no carro da frente com duas pessoas e atrás vinham mais cinco, noutro carro vermelho." O militar da marinha, de 40 anos, que vive em Portugal desde os quatro, recorda pormenorizadamente o dia em que foi abordado pelos agentes da PSP, em Março passado. "Passámos perto da esquadra de Camarate, pediram identificação a todos e depois pediram para retirarmos tudo dos bolsos. Perguntei o que se passava, encostaram-me à parede e revistaram-me". Rolando recorda que os colegas do "carro vermelho" foram multados em 180 euros "porque não tinham colete e um dos pneus era diferente". Duas semanas depois apresentou queixa. O militar diz que "o caso está a ser investigado pela Inspecção Geral da Administração Interna (IGAE)". O i tentou confirmar a informação junto do Ministério da Administração Interna, mas não obteve resposta. A comunidade africana (subsariana) em Portugal é um dos focos mais elevados de "forte policiamento" na UE. Um estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) sobre minorias étnicas, apresentado a 11 de Outubro, revela que 35% dos subsarianos residentes em Portugal foram abordados pela polícia de forma "muito desrespeitosa". A PSP esclarece que "o tratamento dado aos imigrantes é exactamente o mesmo que é dado aos cidadão nacionais". E garante que "as intervenções da PSP são sempre legitimadas pelo quadro legal vigente". Em 2008 foram inquiridas 23,5 mil pessoas, pertencentes a minorias étnicas e comunidades estrangeiras na UE, sobre "experiências de discriminação, vitimização racista e policiamento". A grande maioria (82%) que respondeu ter sido alvo de discriminação, optou por nunca denunciar a "abordagem" a nenhuma autoridade competente. Em Portugal, o cenário é ainda mais "gritante". Entre os que admitem ter sido alvo de discriminação nos últimos doze meses (à data do inquérito, em 2008), 100% dos indivíduos da comunidade subsariana e 98% da brasileira optaram pela não-denúncia. Os motivos apontados residem na "convicção" de que "nada iria mudar" e na "falta de conhecimento" sobre "como proceder". Entre a comunidade brasileira em Portugal (a maior no país), 44% dizem já ter sido alvo de discriminação. É a décima taxa mais elevada da UE - as três primeiras abrangem os ciganos residentes na República Checa (64%), os africanos em Malta (63%) e aos ciganos na Hungria (62%). Apesar da falta de motivação das comunidades minoritárias para denunciar "os excessos da polícia", ou mesmo de racismo, o índice de confiança dos imigrantes na polícia portuguesa é dos mais elevados da Europa: 64% dos brasileiros e 57% dos subsarianos assumiu confiar nas forças de segurança. As palavras de Morten Kjaerumdo, director da FRA, descritas no relatório, evidenciam as diferenças na abordagem policial em relação às minorias étnicas e à população. "O estudo revela que em vários países da UE as pessoas pertencentes a uma minoria têm mais probabilidades de ser objecto de controlos policial do que as pessoas pertencentes à população maioritária". O i foi conhecer a opinião de alguns imigrantes residentes em Lisboa sobre as conclusões apontadas pelo estudo. A grande maioria assegura que a abordagem das forças policiais em Portugal é muito mais ténue do que em outros países europeus. Luciano Lima é brasileiro e é, juntamente com a esposa, proprietário de um café-restaurante no centro de Lisboa. No último ano, Luciano recebeu quatro vezes a visita da Polícia Municipal no estabelecimento. "A proprietária anterior era portuguesa e só teve duas inspecções", diz. Acrescentando: "A fiscalização só é boa para nós, mas eu quero acreditar que este último ano represente uma mera coincidência." A Polícia Municipal de Lisboa garante que não tem "policiamento específico sobre imigrantes" e todas as situações "são abrangentes e planeadas para a população em geral". Em 2006, o comerciante de 37 anos foi a Londres fazer um curso de inglês. "Em três meses fui abordado pela polícia três vezes na rua", conta. Apesar de ter já sentido na pele o factor "imigrante", Luciano assegura que a relação com a polícia no país "é pacifica e tranquila". E as previsões para o futuros mostram essa satisfação: "Nos próximos 20 anos não saio de Lisboa". Opinião que é partilhada por Xiuyu Wang, uma chinesa que vive em Portugal há cinco, e por cá quer ficar. Antes disso, a proprietária de um restaurante chinês no centro de Lisboa, viveu em França. As diferenças de relacionamento entre as comunidades estrangeiras e cidadãos do país são convincentes para Xiuyu: "Aqui é possível fazer amigos portugueses, enquanto em França já não há misturas." Em cinco anos, a única fiscalização no restaurante veio da parte do SEF "logo no início" e "não teve nada de anormal". "Não sinto discriminação, tenho amigos portugueses, vou a casa deles, eles vêm a minha casa. A maioria dos clientes do restaurante são portugueses, incluindo agentes da polícia que vêm cá jantar e almoçar muitas vezes." Entre as comunidades visadas pelo estudo, alvo de discriminação, a chinesa fica de fora. Para Paulo Mendes, presidente da Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal (PERCIP) o policiamento "exagerado" sobre os imigrantes é uma consequência "do preconceito de que há uma relação directa entre a imigração e a criminalidade". "Cabe ao SEF e às restantes forças policiais diminuir essa postura."

Cláudia Garcia, ionline.

Publicado: Quinta, 21 Outubro, 2010

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